RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ – CISVAP, AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA COMO ENTE CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 592/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA A FAMILIA EXTENSA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4º, 5º, 25, 87 E 101 DO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 485/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO II E V DA LEI MUNICIPAL Nº 605 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTO, REMUNERAÇÃO, DE DIÁRIAS, DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTEJOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei Municipal nº 606/2023, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiro junnto á União, por intermédio da CEF, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias, e dá providências correlatas.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.